Espero que estejam a brincar…

Os juízes e magistrados do Ministério Publico anunciaram uma greve para quarta feira. Acusam o Governo de mexer com algo essencial à pratica da Justiça em qualquer País, a independência do Poder Judicial face ao Poder Politico. A questão já motivou inclusive uma queixa do presidente da associação nacional de magistrados junto do Comissário da ONU para a Independência Judicial.

Eu espero que isto seja tudo uma brincadeira, de muito mau gosto.
Em primeiro lugar, os juízes são titulares de um órgão de soberania, um dos quatro constitucionalmente previsto (Governo, Assembleia da Republica e Presidência da Republica são os outros três). Como titulares desse órgão, administram um dos três poderes de um Estado independente, o poder jurisdicional. Fazerem greve era em tudo idêntico a assistir-mos a uma greve de deputados…
Em segundo lugar, temos a questão das razões da dita greve.
Peço desculpa mas o que é que a a suspensão da progressão automática da carreira, extinção do sub-sistema da saúde que lhes é próprio e redução de férias têm a ver com perda de independência?! Porque deverão os magistrados e juízes ter um sub-sistema próprio de saúde, quando todos os outros, inclusive membros do Governo e Primeiro Ministro partilham o mesmo sistema principal?

Tudo isto revolve à volta da questão de perda de privilégios e os Juízes portugueses demonstram nesta matéria um forte apego aos seus (privilégios entenda-se)…
Todo o País terá de fazer sacrifícios. Os juízes não constituem excepção.

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