Novo governador da Reserva Federal America: Ben Bernanke

Foi anunciado quem irá substituir Alan Greenspan como governador da Reserva Federal Americana (Fed para os amigos). A escolha recaiu sobre Ben Bernanke, actual Presidente do Conselho Económico e Social do Presidente dos EUA.
Ben Bernake é um reputado economista, familiar a muitos alunos de macroeconomia e teoria monetária. É formado em Harvard e doutorado no MIT.
Actualmente a dar aulas em Princeton, é considerado pelos seus pares como ideologica e politicamente neutro, o que dá ao mercados a segurança de alguém que não segue uma bitola politica no que diz respeito à condução de politica económica e monetária.

Bernanke é um crente na estabilidade de preços, e tudo fará para a garantir, enquanto Governador da Fed. O homem que há muito avisa que o perigo da economia americana não é a inflação mas sim a deflação, anunciou que usará todos os instrumentos disponíveis ao Fed para garantir que tal não acontece.
Bernanke entra num momento em que os Estados Unidos enfrentam uma politica orçamental desastrosa e terá a difícil tarefa de bater o pé ao Presidente Bush, recusando-se a financiar pela via monetária o défice americano.
Entra também com a herança de dois homens que, antes dele, se sentaram na cadeira que ele hoje vai ocupar: Alan Greenspan e Paul Volcker. Estes dois governadores, considerados por muitos os melhores responsáveis da Fed do século XX, são os obreiros da estabilidade de preços americana e da credibilidade que granjeia a instituição nos dias de hoje. Por diversas vezes “bateram o pé” a muitos Presidentes, não financiado os défices dos governos federais. E por tal foram respeitados. Inverter esta tendência é não só economicamente mau mas como também significa enterrar uma herança preciosa, a credibilidade internacional que o Fed hoje tem.

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Espero que estejam a brincar…

Os juízes e magistrados do Ministério Publico anunciaram uma greve para quarta feira. Acusam o Governo de mexer com algo essencial à pratica da Justiça em qualquer País, a independência do Poder Judicial face ao Poder Politico. A questão já motivou inclusive uma queixa do presidente da associação nacional de magistrados junto do Comissário da ONU para a Independência Judicial.

Eu espero que isto seja tudo uma brincadeira, de muito mau gosto.
Em primeiro lugar, os juízes são titulares de um órgão de soberania, um dos quatro constitucionalmente previsto (Governo, Assembleia da Republica e Presidência da Republica são os outros três). Como titulares desse órgão, administram um dos três poderes de um Estado independente, o poder jurisdicional. Fazerem greve era em tudo idêntico a assistir-mos a uma greve de deputados…
Em segundo lugar, temos a questão das razões da dita greve.
Peço desculpa mas o que é que a a suspensão da progressão automática da carreira, extinção do sub-sistema da saúde que lhes é próprio e redução de férias têm a ver com perda de independência?! Porque deverão os magistrados e juízes ter um sub-sistema próprio de saúde, quando todos os outros, inclusive membros do Governo e Primeiro Ministro partilham o mesmo sistema principal?

Tudo isto revolve à volta da questão de perda de privilégios e os Juízes portugueses demonstram nesta matéria um forte apego aos seus (privilégios entenda-se)…
Todo o País terá de fazer sacrifícios. Os juízes não constituem excepção.

Agricultores, protestos e secas…

Hoje agricultores de todo o País manifestaram-se, mostrando o estado das suas culturas. As causas são conhecidas, a seca prolongada tem feito grande mossa na produção agrícola e pecuária portuguesa. As reivindicações também são por demais conhecidas… queixam-se de falta de apoios do Estado, da necessidade de fundos de emergência.

Apenas coloco uma questão:
Onde estavam este manifestantes aquando da construção de “elefantes brancos” como a barragem do Alqueva? Porque não se manifestaram eles, porque não fizeram eles pressão para que o Estado melhorasse as infraestruturas publicas de apoio à actividade?
E mais importante ainda… quando Portugal recebia milhões da PAC(Politica Agrícola Comum), quando os agricultores se candidatavam a fundos e os recebiam, onde foi parar o dinheiro destinado à modernização da nossa agricultura?

Construíram-se vivendas, compraram-se “mercedes”, agora queixam-se de falta de apoio?…
Desculpem-me a frieza mas começo a não ter pena de profissionais que entre investir e serem pagos para abater e acabar com produções, escolheram a segunda…

Orçamento de Estado II: apartes

Ontem nas noticias, entrevistaram alguns tele-espectadores, acerca da dedução de até 50% do valor dum Computador em sede de IRS.
Um deles afirmou que discordava, pois sendo o Computador uma ferramenta essencial no século XXI, deveria ser subsidiada.
Realmente espantoso…
Alguém faz o favor de lhe explicar, que realmente uma dedução de 50% no valor dum bem, significa que o Estado devolve esses 50% após a cobrança do IRS, ou seja, trata-se na pratica de um subsidio!?

Ou há muita gente que não sabe fazer os seus impostos (razão para a enorme fuga ao fisco que temos?!), ou somos realmente um País de subsidio-dependentes!

Orçamento de Estado: e lá estamos nós outra vez

Mais um ano passa, mais um orçamento se escreve. Este, para 2006, não tem uma tónica diferente: Redução da despesa, e aumento da receita, para equilibrar as contas publicas dum Estado “enorme”.
Não vou dissertar sobre como o fazer, pois acho tal discussão muito batida. Todos nós sabemos no fundo a solução, apenas a evitámos anos e anos a fio. Disserto sim sobre um tópico que me continua a desagradar na tributação portuguesa, e que se agrava com este orçamento: a irritante mania fiscal de se tributar poupança.
Qualquer estudante de macroeconomia, ou apreciador da disciplina, aprende e sabe de cor a seguinte equação:
Ao rendimento obtido, subtrai-se os impostos sobre o mesmo, ao que se obtém o rendimento disponível, ao qual se subtrai o consumo, obtendo-se por final a poupança ( S = (Y – T) – C, em que S = poupança, C = consumo, Y = rendimento e T = impostos sobre o rendimento). Note-se que C também é taxado. Agora a que me refiro eu quando digo imposto sobre a poupança, estarão a pensar? Refiro-me às seguintes tributações:
Imposto Sucessório, Impostos sobre operações em bolsa e tributação de pensionistas.

1. Imposto Sucessório:
Um dos mais controversos, tem como base de incidência a herança deixada a um herdeiro. Já para não falar na questão mais filosófica de eu ser livre para escolher o que faço ao meu dinheiro, e se acho que deverá ir para o meu filho, ninguém, nem mesmo o Estado, deve ter o direito de interferir nessa esfera de liberdade pessoal, o ponto é que esse dinheiro ou bens passados já foram tributados. Eu já cumpri as minhas obrigações para com o Estado, consumi, e o que sobrou vou passar ao meu herdeiro, ou seja, trata-se de poupança.

2. Impostos sobre operações em bolsa:
Outra coisa que se aprende com macroeconomia, ou por um simples exercício de pensamento lógico, é tendo eu pago impostos, consumido, e tendo sobrado uma porção do meu rendimento eu tenho 2 escolhas:
a) Deixa-lo na conta a sofrer a erosão da inflação, parado.
b) Aplica-lo num investimento financeiro.
Caso seja b) a opção, seja esse investimento uma simples conta a prazo, passando por aplicação num fundo de investimento até, caso a experiência o permita, investimento directo em bolsa, esses fundos irão ser fonte de financiamento para as empresas. A minha poupança será fonte de fundos para as empresas, por meio da intervenção de intermediários financeiros. Logo qualquer imposto que incida aqui, mesmo que legalmente não incida nesse rendimento mas nas empresas que fazem a intermediação financeira, economicamente ter-me-á a mim como tributado (as empresas empurram o imposto por intermédio de manipulação da estrutura de custos, de modo a incutir a taxa de imposto no preço do serviço). Logo estes impostos também tributam poupança.

3. Tributação de pensionistas:
A Segurança Social funciona segundo um modelo Pay-as-you-go, ou seja, eu pago, para financiar a geração que se está actualmente a reformar. Mas em teoria eu tenho uma garantia:
Aquele financiamento terá retorno, ou seja, eu terei a garantia de ter uma pensão, baseada na minha carreira contributiva. Logo a taxa de Segurança Social pode ser vista como uma forma de poupança coerciva, sendo que eu para efeitos práticos, sou forçado pelo Estado a por algum de lado para a reforma, sendo ele, o Estado, o fiel depositário dessa poupança. Logo ao taxar pensionistas, eu estou a tributar a poupança que eu, enquanto Estado, os forcei a fazer.

Por muito que o défice o exija, há princípios que não devem ser transgredidos. Um deles é este:
A base de incidência dum imposto não deve ser a poupança, pois esta é, por intervenção de intermediários financeiros, como bancos e correctoras, a fonte de todo o investimento numa economia (em Macroeconomia afirma-se mesmo a igualdade: poupança do Estado + Poupança das famílias + Poupança do exterior = Investimento).
Logo ao tributa-la eu estou na prática a tributar a fonte do investimento, motor de qualquer economia…

E assim se fazem as autarquicas…

E se passou mais um momento eleitoral da Nação, com varias interpretações, cada uma à “vontade do freguês”.
Se por um lado o PSD foi o grande vencedor da noite, e o PS o grande derrotado, concorde-se com o Primeiro-Ministro quando este afirma que não se deve fazer interpretações nacionais, e por isso abusivas, de um resultado dos eleições altamente personalizadas.
Alias esse factor, a personalização da figura do autarca na eleição, ficou patente na vitória de Valentim Loureiro em Gondomar, Isaltino Morais em Oeiras, entre outros independentes. Não que as pessoas não imprimam um cariz de cor partidária às eleições autárquicas, alias a regra é partido no governo perde autárquicas por desgaste, mas tendencialmente vêem o candidato em primeiro lugar.

O PS perde todos os seus objectivos, quer em número de eleitores, câmaras e grandes centros urbanos. Perde até o que há 6 meses atrás, muitos davam como impossível de não ganhar: a Câmara Municipal de Lisboa. A derrota pesa sobre a cabeça do Secretário-Geral Sócrates e do Coordenador Autárquico Jorge Coelho, e o primeiro teve a lucidez de o admitir em publico perante o País.

O PSD reconcilia-se com o eleitorado, e Marques Mendes e Dias Loureiro foram os dois obreiros da vitoria. E ao contrario da opinião geral, acho que Marques Mendes sai fortalecido mesmo com as vitorias de Isaltino Morais e Valentim Loureiro. Mostra pois coragem de afrontar os barões do Partido, para defender um conjunto de princípios, o que é de louvar.
Em geral o País permanece laranja, ANM (Associação Nacional de Municípios) permanece em mãos Social-Democratas, tendo esta vitória sido superior à de 2001, que causou a demissão de Guterres.

Frise-se também o melhor discurso da noite:
O discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates.
Sóbrio, cumprimenta e congratula todos os autarcas eleitos, dá os parabéns ao PSD pela vitória, e admite a sua derrota. Corta ainda os argumentos, de quem queira interpretar a derrota como um cartão vermelho, expressando e frisando o carácter local, pessoal e descentralizado deste acto eleitoral.